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Municípios e APA pedem 30 milhões de euros para reduzir cheias PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Para além dos 30 milhões de fundos europeus, municípios e Agência Portuguesa do Ambiente entram com mais 16 milhões para 11 projectos em vários pontos do país.

O ministério do Ambiente divulgou esta sexta-feira terem sido apresentadas 11 candidaturas aos fundos Portugal 2020 no valor de 46,3 milhões de euros para reduzir o risco de cheias em 13 municípios, 19 milhões dos quais para intervenções na Bacia do Mondego. As candidaturas de sete municípios e da APA foram apresentadas ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) para o concurso destinado a intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias e que dispõe de 30 milhões de euros de fundos comunitários.

No início deste ano, as cheias do Mondego em Coimbra provocaram cerca de dois milhões de euros de prejuízos, tendo a maior parte dos estragos sido em equipamentos públicos, com “especial incidência nas duas margens do Parque Verde do Mondego”, divulgou a câmara em Abril. Além dos efeitos no património municipal, as inundações de janeiro e fevereiro deste ano em Coimbra também causaram danos em bens privados e noutro património público, como o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, naquela cidade, cujos prejuízos estão estimados em mais de meio milhão de euros.

Segundo o Ministério do Ambiente, o PO SEUR recebeu também projectos para intervenções na Ribeira do Prior Velho, em Loures (10,7 milhões de euros), Esposende (cinco milhões de euros), ribeiras da cidade de Setúbal (3,7 milhões de euros) e Águeda (2,6 milhões de euros), municípios onde “este fenómeno é recorrente”. A estes juntam-se projetos para os Rios Ceira e Arouce, na Lousã, no total de 129 mil euros, uma candidatura da Câmara Municipal de Gaia de 550 mil euros.

Também a APA — Agência Portuguesa do Ambiente candidatou um projecto de 4,8 milhões de euros para intervenções na região Norte.

“As candidaturas deverão ser aprovadas num prazo de dois meses, permitindo o início imediato das obras”, assegura a tutela. Ainda de acordo com o ministério, “no seu formato inicial, o POSEUR não tinha qualquer verba prevista para este tipo de intervenções, tendo sido alocados 50 milhões de euros por parte do actual Governo ao reconhecer a necessidade de adaptação das zonas ribeirinhas às alterações climáticas”.

Para o concurso eram elegíveis “intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados, que visem a redução dos riscos associados às cheias e inundações nas 22 zonas críticas de inundação previstas na carta de zonas inundáveis”, refere o regulamento.

https://www.publico.pt/local/noticia/municipios-e-apa-pedem-30-milhoes-de-euros-para-reduzir-cheias-1742430