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Projetos do orçamento participativo coincidem com autárquicas PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Valentina Marcelino
Diário de Notícias, 19 de Julho 2016

Governo vai andar pelo país, em 2017, ano de eleições locais, a promover a participação dos cidadãos no orçamento

As propostas mais votadas para serem financiadas no âmbito do inovador Orçamento Participativo Nacional (OPN), apresentado ontem no Museu de Arte Antiga, vão começar a ser executadas em pleno mês de campanha e eleições autárquicas.

De acordo com o calendário divulgado pela secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, a “apresentação pública dos projetos vencedores” será feita em setembro de 2017 e o “início da execução” dos mesmos em outubro. Segundo a Comissão Nacional de Eleições esses são os meses previstos para a realização da eleição para os “órgãos das autarquias locais”. Mas, antes disso, desde o início do ano, o governo vai “andar pelo país a recolher propostas”, disse Graça Fonseca, sendo a sua votação, por via eletrónica, realizada nos meses de verão (junho, julho e agosto).

É “inédito no mundo”, garantiram ontem os governantes, na apresentação do primeiro OPN, uma réplica nacional dos 84 orçamentos participativos que existem a nível local, a começar pela Câmara de Lisboa, onde António Costa foi pioneiro. Para o arranque haverá 3 milhões de euros disponíveis para os cidadãos que quiserem apresentar as suas ideias para as áreas da cultura, agricultura, ciência, educação e formação de adultos. A cidadã Lara Sanches Rodrigues, a convite do governo, trouxe um exemplo de sucesso de um projeto seu, vencedor em Lisboa e Fundão, e que, com o OPN, tem esperança de o poder realizar “a nível nacional”: o Lata 65 que consiste em ensinar arte urbana (graffiti) aos idosos, como aplicação prática do “envelhecimento ativo”.

Emoldurado por ecrãs a passar as imagens do quadro A adoração dos Magos, de Domingos Sequeira – comprado pelo museu depois de uma campanha de angariação de fundos -, o primeiro-ministro, António Costa, lembrou o “sucesso” dos orçamentos participativos locais e o facto de o OPN ser “original à escala global”. “O orçamento participativo ajuda simultaneamente a melhorar a qualidade da democracia, aumentando a participação e o envolvimento dos cidadãos, mas contribui também para melhorar a qualidade da despesa pública”, assinalou. Apesar de existirem “muitos exemplos autárquicos, vários exemplos de estados federados, não há nenhum exemplo de estado nacional”, segundo António Costa, dando assim resposta aos cidadãos que questionam o porquê de ser gasto “dinheiro nisto e não naquilo”.

Na cerimónia de apresentação do OPN, Graça Fonseca salientou como um dos “potenciais” desta iniciativa o facto de “aproximar as pessoas da política”, promovendo “projetos integradores de território” e “ligando os territórios”. O objetivo é que os cidadãos se apercebam que “quando querem, quando se mobilizam e organizam, tudo pode acontecer”.

A ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, sintetizou a importância desta iniciativa inédita: “Envolvemo-nos na iniciativa do orçamento participativo porque entendemos que a democracia participativa completa reforça e ajuda as outras expressões de democracia.” A ministra, que é a promotora do Simplex, sublinhou que a “democracia participativa “estimula os cidadãos a identificar problemas e a propor soluções para os resolver”. A governante acredita que “estimula a que os cidadãos se mobilizem em torno do projeto que consideram o mais importante”.

Calendário 2017

Janeiro/abril
Discussão e elaboração de propostas ao Orçamento Participativo (OP) de Portugal, em assembleias participativas nos territórios do OP.

Maio
Análise técnica das propostas por parte das entidades responsáveis pela posterior implementação dos projetos vencedores

Junho, julho e agosto
Votação pelos cidadãos das propostas colocadas na plataforma nacional de participação.

Setembro
Apresentação dos projetos vencedores

Outubro
Início da execução dos projetos vencedores do OP

http://www.dn.pt/portugal/interior/projetos-do-orcamento-participativo-coincidem-com-autarquicas-5292372.html